PGE ES reabre inscrições para residência jurídica

Atualizado em 10 de novembro de 2026: o período reaberto de inscrições para a residência jurídica PGE-ES encerrou-se em 6 de novembro, às 17h, conforme o Comunicado nº 03 do Instituto Mais. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 22/11. Os participantes devem acompanhar as convocações e atualizações da banca.
A residência jurídica PGE ES 2026 teve as inscrições reabertas em 3 de novembro. A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo realiza seleção para ingresso no Programa de Residência Jurídica, sob organização do Instituto Mais. O prazo adicional ocorreu de 10h de 3 de novembro até 17h de 6 de novembro de 2026 e já foi encerrado, conforme comunicado publicado pela banca, no horário de Brasília.
A informação está na página oficial do Instituto Mais referente ao Edital 01/2026. O certame é um processo seletivo para residência jurídica, e não um concurso público de ingresso na carreira efetiva de procurador do Estado. Essa diferença importa para requisitos, vínculo, carga de atividades e eventual bolsa.
O que mudou no prazo de inscrição?
O cronograma original admitia inscrições de 6 a 27 de outubro de 2026. A organizadora divulgou o Comunicado nº 03 em 30 de outubro e passou a informar nova janela de inscrição entre 3 e 6 de novembro. Essa reabertura também terminou em 6/11. Os candidatos inscritos devem acompanhar os próximos comunicados do Instituto Mais.
Segundo a banca, somente foram aceitas inscrições pela internet, dentro do horário oficial. A janela terminou às 17h de 6/11; agora os participantes devem consultar os atos de confirmação e convocação para prova.
Quem pode concorrer à residência jurídica?
O processo é voltado ao ingresso no programa da Procuradoria-Geral do Espírito Santo. O interessado deve conferir no edital retificado os requisitos de formação em Direito, as condições de participação, a documentação exigida e as incompatibilidades eventualmente previstas para o residente. Não é seguro transpor exigências de outro edital de estágio ou da carreira de procurador, pois são modalidades de ingresso distintas.
O portal oficial disponibiliza o Edital nº 01/2026 retificado, além de formulários complementares para pedido de condição especial, declaração de pertencimento, autodeclaração e documentos relativos à eventual isenção de inscrição. O candidato deve usar os anexos correspondentes à sua situação, sem presumir que todo documento seja exigido para todos.
Há vagas imediatas e bolsa?
O Edital nº 01/2026 da PGE/ES, confrontado com a versão retificada publicada pelo Instituto Mais em 29 de outubro, prevê 60 vagas imediatas para a função de Residente Jurídico (código 301), além de cadastro de reserva. A distribuição da Tabela I é de 39 vagas de ampla concorrência, 12 para pessoas negras, 6 para pessoas com deficiência (PcD) e 3 para indígenas. Trata-se de uma única função com quatro modalidades de concorrência, não de 60 cargos.
A atividade tem bolsa-auxílio mensal de R$ 3.209,89, de natureza indenizatória, e carga de 30 horas semanais (seis horas diárias), com prática supervisionada na sede da PGE/ES. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 22 de novembro de 2026, pela manhã, preferencialmente em Vitória. Os candidatos devem consultar o edital retificado na banca para confirmar o cronograma. A taxa é de R$ 48,00; a retificação prevê vencimento do boleto em 6 de novembro, às 17h30, horário de Brasília.
A classificação no processo seletivo não significa nomeação para cargo efetivo na Procuradoria. A participação está vinculada à natureza formativa e às condições regulamentares da residência, que podem envolver atividades supervisionadas em unidades da instituição.
Documentos e critérios de seleção
Além do edital retificado, o Instituto Mais mantém publicados os Comunicados nº 01 e nº 02 referentes a pedidos de isenção e recursos, bem como o Comunicado nº 03, que informou a reabertura. A leitura conjunta dos arquivos é importante para verificar prazos que já venceram e etapas que permanecem abertas.
Para acompanhar outras oportunidades jurídicas, consulte no Mazziotti Concursos o concurso PGE Bahia 2026, o concurso DPE Amazonas para servidores e a seleção PGE Paraná para estágio. Esses processos não têm o mesmo vínculo e não compartilham as regras da residência capixaba.
Inscrições encerradas e próximos atos
Todos os documentos e o acesso à inscrição estão disponíveis no Instituto Mais — Processo Seletivo PGE-ES, Edital 01/2026. A janela reaberta ocorreu de 3/11 às 10h a 6/11 às 17h, prazo já encerrado. Última verificação: 10 de novembro de 2026.
Processo Seletivo PGE/ES 2026 — Programa de Residência Jurídica, Edital 01/2026
- Órgão
- Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
- Local
- ES
- Vagas
- 60 vagas + cadastro reserva
- Remuneração
- R$ 3.209,89
- Escolaridade
- Superior
- Banca
- Instituto Mais
- Inscrições
- 03/11/2026 a 06/11/2026
- Prova
- 22/11/2026
Dados conferidos em 10/11/2026 · Fonte consultada










