Concurso DPE SP terá inscrições a partir do dia 13

O concurso DPE SP para ingresso na carreira de defensora e defensor público avançou para a abertura das inscrições. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo confirmou que o edital será publicado em 9 de outubro de 2026 e que as inscrições começarão às 10h de 13 de outubro, com prazo até 23h59 de 11 de novembro.

A organização ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). Conforme as informações já divulgadas sobre o certame, a seleção terá 70 vagas para Defensor Público da Classe Inicial, com remuneração inicial de R$ 29.716. A taxa de inscrição será de R$ 250.

Inscrições do concurso DPE SP começam em 13 de outubro

A Defensoria Pública de São Paulo confirmou oficialmente que o X Concurso de ingresso na carreira terá inscrições exclusivamente pela internet no portal da FCC.

O período começa às 10h de 13 de outubro e termina às 23h59 de 11 de novembro, considerando o horário de Brasília. O boleto da taxa poderá ser pago até 12 de novembro. As regras específicas de isenção, documentação e demais procedimentos serão detalhadas no edital.

Vagas, salário e requisitos

A seleção oferecerá 70 vagas para a carreira de defensor público. A remuneração inicial divulgada para o cargo é de R$ 29.716.

Para participar, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, além dos demais requisitos legais da carreira. O regulamento também prevê exigências relacionadas ao gozo dos direitos políticos, obrigações militares quando aplicáveis e inexistência de condenações incompatíveis com o exercício das funções.

O concurso é estadual, e a Defensoria Pública de São Paulo mantém unidades distribuídas por diferentes municípios. A lotação dos aprovados seguirá as necessidades institucionais e as regras que forem estabelecidas no edital e nos atos posteriores.

Como funcionam as cotas?

O regulamento prevê reserva de vagas para grupos específicos. Conforme as regras divulgadas para o certame, são previstos 30% para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans.

Os candidatos devem conferir no edital de abertura os procedimentos de inscrição nas vagas reservadas, documentação necessária, etapas de verificação e critérios aplicáveis a cada modalidade.

Provas e etapas do concurso

O regulamento do concurso DPE SP prevê uma seleção extensa, compatível com a complexidade da carreira. Estão previstas três provas escritas, avaliação oral e análise de títulos.

A primeira prova deverá ter 88 questões objetivas envolvendo áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial, Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, princípios e atribuições institucionais da Defensoria, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

As provas escritas seguintes incluem questões dissertativas e peças judiciais. O candidato deve aguardar o edital de 9 de outubro para conferir datas, locais, critérios de correção, notas mínimas e cronograma completo.

Como foi o último concurso da DPE SP?

O concurso anterior para defensor público ocorreu em 2023, também com organização da Fundação Carlos Chagas. Na ocasião, foram ofertadas 70 vagas e a estrutura de avaliação também contou com prova objetiva, provas escritas, etapa oral e títulos.

A repetição da FCC como organizadora torna útil revisar o perfil da banca, sem presumir que o novo edital repetirá exatamente a prova anterior. O News Mazziotti mantém um guia sobre a FCC em concursos e seu perfil de cobrança.

O que o candidato deve fazer agora?

O próximo passo é conferir o edital assim que ele for publicado em 9 de outubro e preparar a inscrição para o período que começa no dia 13. Quem pretende concorrer deve reunir desde já a documentação relacionada à formação em Direito e ao tempo de atividade jurídica.

Também é importante verificar cuidadosamente as regras de cotas, eventual isenção da taxa e a documentação comprobatória, porque esses procedimentos costumam ter prazos próprios dentro do cronograma.

Fontes consultadas

• Defensoria Pública de São Paulo — anúncio oficial das inscrições
• JC Concursos — vagas, remuneração, cotas e estrutura prevista

Última verificação: 8 de outubro de 2026.