O concurso DPE PB 2026 divulga respostas a impugnações

O concurso DPE PB 2026 divulga respostas a impugnações

O concurso DPE PB 2026 teve uma nova movimentação oficial em 29 de outubro de 2026: a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou as respostas às impugnações do Edital nº 01/2026, documento que rege a primeira seleção de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O concurso oferece 20 vagas imediatas e cadastro de reserva, para técnicos e analistas de níveis médio e superior, com vencimentos de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50.

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O novo comunicado está listado pela própria FCC na página do certame, com atualização registrada às 15h59 (horário de Brasília) de 29/10. A divulgação de respostas a impugnações não representa nova abertura de inscrições nem alteração automática das regras. Para identificar consequências específicas, o candidato deve consultar as respostas e as retificações já publicadas. O prazo geral para se inscrever continua indicado pela banca até 13 de novembro de 2026.

O que a FCC publicou em 29 de outubro

A página oficial da FCC para a DPE-PB passou a listar dois documentos de 29/10 relacionados à divulgação das respostas às impugnações. A página também mantém o Edital nº 03/2026 de retificação, publicado em 15/10, e o Edital nº 02/2026, publicado em 30/09, além dos resultados referentes à isenção da taxa.

Não é correto presumir, sem leitura integral de cada resposta, que todas as contestações foram aceitas, rejeitadas ou produziram mudança em determinado cargo. O candidato que questionou alguma regra deve consultar a íntegra do material disponibilizado pela banca e confrontá-la com a versão vigente do edital. Eventuais mudanças só podem ser atribuídas à retificação correspondente.

Vagas para técnico e analista

A Defensoria Pública confirmou oficialmente 20 vagas imediatas e cadastro de reserva. São nove vagas para Técnico da Defensoria sem especialidade, cargo de nível médio, e onze para Analista da Defensoria, distribuídas por oito especialidades, de nível superior.

Para Analista, as áreas são Assistente Jurídico (quatro vagas), Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Analista sem especialidade (uma vaga em cada uma dessas sete opções). Essa distribuição soma as vinte vagas imediatas; o cadastro de reserva é uma possibilidade adicional, sem garantia de nomeação automática.

Salários, escolaridade e requisitos

A FCC informa vencimento inicial de R$ 4.042,50 para o cargo de Técnico, que exige ensino médio completo. Para os cargos de Analista, de nível superior, o vencimento inicial é R$ 5.197,50. Esses são valores-base divulgados pela organizadora, sem somar vantagens pecuniárias que dependem de requisitos previstos em lei.

Os candidatos às especialidades superiores precisam conferir a formação aceita no edital para cada função. Assistente Jurídico envolve graduação em Direito; Psicólogo e Assistente Social exigem habilitação na respectiva área e registro profissional quando previsto. As funções de tecnologia possuem requisitos de graduação específicos. Analista sem especialidade tem condição própria de formação superior definida no edital.

Inscrições até 13 de novembro

O período de inscrições começou em 28 de setembro e termina às 23h59 de 13 de novembro de 2026, no horário de Brasília, pelo portal da Fundação Carlos Chagas. As taxas são de R$ 103 para nível médio e R$ 123 para nível superior, com pagamento previsto até 16 de novembro.

O prazo de isenção pertence a fase anterior, já encerrada. Candidatos que solicitaram isenção devem conferir a decisão após os recursos na mesma página oficial. O cadastro e a emissão de boleto devem ocorrer exclusivamente nos canais da FCC, respeitando as orientações de confirmação da inscrição e os prazos do edital.

Provas e etapas da seleção

De acordo com a informação oficial da Defensoria, as provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. Todos os cargos terão avaliação objetiva, e os concorrentes às funções de Analista também farão prova discursiva. O edital e seus anexos descrevem as matérias, a pontuação e os critérios de classificação por especialidade.

Os candidatos de nível médio realizarão avaliações em turno diferente do nível superior, conforme a organização divulgada pela instituição. A convocação para locais e horários específicos será feita em comunicados próprios. Até lá, acompanhe a banca e evite usar cronogramas de outros concursos da FCC como se fossem válidos para a Defensoria da Paraíba.

Reservas de vagas e acompanhamento

O edital contempla modalidades de concorrência para pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas trans e integrantes de comunidades tradicionais, nos percentuais regulamentados pela seleção. A aplicação dessas reservas depende das regras e dos quantitativos por cargo. O candidato deve consultar o documento integral para a modalidade em que pretende participar.

Esta é a primeira seleção para o quadro de servidores efetivos da DPE-PB, fato confirmado pela própria instituição. Não se deve confundi-la com os concursos da carreira de Defensor Público, que possuem requisitos, etapas e atividades diferentes.

Outros concursos da área jurídica

Para acompanhar seleções correlatas, consulte a notícia sobre o concurso TJ-AL com autorização de contratação da FCC, o concurso TRT da 4ª Região e a seleção da Defensoria Pública do Distrito Federal. Cada edital tem condições próprias e deve ser consultado separadamente.

O que fazer agora e fontes oficiais

O candidato deve verificar as respostas às impugnações publicadas em 29/10, conferir os Editais 02 e 03 de retificação e concluir sua inscrição até 13 de novembro, se atender aos requisitos. Fontes oficiais consultadas em 29/10/2026: FCC — Concurso da Defensoria Pública da Paraíba, Edital 01/2026, retificações e respostas às impugnações e Defensoria Pública da Paraíba — abertura oficial.

RESUMO DO CONCURSO

Concurso DPE-PB — Edital 01/2026 Técnicos e Analistas

Inscrições abertas
Órgão
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Local
PB
Vagas
20 vagas + cadastro reserva
Remuneração
R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50
Escolaridade
Médio, Superior
Banca
Fundação Carlos Chagas
Inscrições
28/09/2026 a 13/11/2026
Prova
28/02/2027

Dados conferidos em 29/10/2026 · Fonte consultada

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