Concurso DPE SP 2026 abre inscrições para 70 vagas

O Concurso DPE SP 2026 encerrou as inscrições em 11 de novembro. A prova objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027. Confira o cronograma informado pela Defensoria.
Atualizado em 13 de outubro de 2026: o Concurso DPE SP 2026 abriu as inscrições em 13 de outubro, às 10h. O X Concurso Público para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo oferece 70 vagas para a Classe Inicial e recebeu candidaturas até 23h59 de 11 de novembro, pelo portal da Fundação Carlos Chagas (FCC).
A taxa de inscrição é de R$ 250. A primeira prova escrita, objetiva, está marcada para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo. Para quem pretende participar, a ação imediata é conferir os requisitos de atividade jurídica, as regras de isenção ou desconto e concluir a inscrição dentro do prazo.
O que mudou no Concurso DPE SP 2026?
A URL do News já acompanhava a seleção desde a confirmação do edital. A mudança de 13 de outubro é material porque o concurso avançou de edital publicado para inscrições abertas. Por isso, esta mesma página foi atualizada, preservando a URL, a data original de publicação e a identidade estruturada do concurso.
Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, o prazo começou às 10h desta terça e seguirá até 23h59 de 11 de novembro de 2026, no horário de Brasília. O pagamento da taxa poderá ser feito até 12 de novembro, conforme as regras do edital e da FCC.
Vagas, carreira e remuneração
São 70 vagas para Defensor Público da Classe Inicial, além das possibilidades previstas para vagas que venham a surgir durante o concurso e dentro de seu prazo de validade, conforme o edital.
A remuneração inicial informada para a carreira é de aproximadamente R$ 29,7 mil. O candidato deve consultar o edital e os atos da carreira para conferir a composição remuneratória vigente no momento da posse.
A Defensoria Pública de São Paulo atua em dezenas de unidades no estado. A lotação dos aprovados seguirá a necessidade institucional e as regras da carreira, sem garantia de escolha imediata de município apenas pela aprovação.
Quem pode participar?
O cargo exige bacharelado em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além dos demais requisitos legais para ingresso na carreira. A documentação comprobatória deverá observar a forma e o momento definidos no edital.
Também são exigidas as condições gerais para o exercício de cargo público. O candidato deve ler integralmente a parte do edital que trata da atividade jurídica para evitar contar períodos que não sejam aceitos pela comissão do concurso.
Inscrições, taxa e isenção
As inscrições do Concurso DPE SP 2026 são realizadas exclusivamente pela internet, no portal da Fundação Carlos Chagas. O prazo começou às 10h de 13 de outubro e termina às 23h59 de 11 de novembro de 2026. A taxa é de R$ 250.
O edital prevê hipóteses de isenção ou desconto, com procedimento e prazo próprios. Quem pretende solicitar o benefício deve conferir imediatamente as regras e a documentação exigida, porque esse prazo não necessariamente coincide com todo o período de inscrição.
Como serão as provas?
O concurso terá prova escrita objetiva, segunda e terceira provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. As etapas são eliminatórias e/ou classificatórias conforme o edital.
A prova objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã. A segunda prova escrita está prevista para 3 de julho de 2027 e a terceira, para 4 de julho de 2027. A data da prova oral será divulgada posteriormente.
As avaliações ocorrerão inicialmente na cidade de São Paulo. O edital admite possibilidade de utilização de cidades próximas à capital por necessidade técnica ou operacional, caso haja deliberação específica.
Cotas e ações afirmativas
O concurso possui regras de reserva de vagas e procedimentos próprios de verificação. A regulamentação da Defensoria prevê modalidades de ações afirmativas, e o candidato deve consultar o edital para verificar percentuais, documentação, autodeclaração e etapas de confirmação aplicáveis a cada grupo.
Como esses procedimentos podem envolver comissões e prazos específicos, não basta apenas marcar a opção no formulário. A ausência de documento ou de participação em etapa obrigatória pode afetar a permanência na modalidade escolhida.
Último concurso da DPE SP
A seleção anterior para a carreira ocorreu em 2023, também com participação da Fundação Carlos Chagas. O concurso anterior adotou uma estrutura extensa de provas escritas, oral e títulos, semelhante à lógica geral mantida no novo edital.
A repetição da FCC torna útil estudar o perfil da organizadora. O News mantém um guia sobre a FCC em concursos. Para acompanhar outras seleções abertas, consulte também Novidades em Concursos.
O que o candidato deve fazer agora?
Quem pretende disputar uma das vagas deve acessar o portal da FCC, ler o edital completo, conferir a documentação relacionada à atividade jurídica e concluir a inscrição. Quem pretende solicitar isenção ou desconto deve priorizar essa conferência imediatamente.
Depois da inscrição, o foco passa a ser a preparação para a prova objetiva de janeiro, sem deixar de acompanhar comunicados, retificações e eventuais mudanças de cronograma.
Fontes oficiais consultadas
- Diário Oficial do Estado de São Paulo — edital do X Concurso
- DPE-SP — comunicado oficial sobre a abertura das inscrições
Última verificação: 13 de outubro de 2026.
Última verificação: 13 de novembro de 2026.
Concurso DPE SP 2026 para Defensor Público
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Local
- SP
- Vagas
- 70 vagas + cadastro reserva
- Remuneração
- R$ 29.716,00
- Escolaridade
- Superior
- Banca
- Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Inscrições
- 13/10/2026 a 11/11/2026
- Prova
- 10/01/2027
Salvar data da prova
Dados conferidos em 13/11/2026 · DOE-SP — X Concurso DPE, edital 09/10 itens 3.3 e 8.2; DPE confirmou prazo 11/11 em comunicado de 09/11










