Governo anuncia concurso público com mais de 3 mil vagas e salários de até R$ 21 mil; confira a lista
A ministra da Inovação e Administração Pública, Esther Dweck, divulgou a autorização para a realização de concursos públicos para preenchimento de 3.026 vagas, o que representará um investimento de R$ 546 milhões por parte do governo. Essas vagas serão distribuídas entre 22 órgãos e carreiras diversas, com salários iniciais variando de R$ 6 mil a R$ 21 mil.
Segundo a ministra, serão oferecidas 2.480 vagas em novos concursos, incluindo o Banco Central e as agências reguladoras. Além disso, serão preenchidas 546 vagas provenientes de concursos já realizados para a Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A ministra destacou também que 500 das novas vagas serão destinadas a carreiras nos ministérios sociais e no meio ambiente, em atendimento a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com esse anúncio, o governo já autorizou a abertura de concursos para um total de 8.360 vagas em 2023.
Dweck explicou que a disponibilização dessas vagas decorre de um acúmulo de demanda dos anos anteriores, nos quais não foram realizados concursos ou contratações. “A redução do número de servidores foi além do que seria razoável, mesmo com a transformação digital”, observou a ministra.
Além da reposição de servidores, o Ministério da Inovação também está trabalhando em um projeto de reestruturação de cargos, que resultará na redução de 13.375 para 8.935 vagas em nove órgãos ou ministérios, sem impacto no orçamento.
A maior parte dessas mudanças envolve ajustes de enquadramento, como a substituição de cargos de nível médio por cargos de nível superior. O pacote também inclui modificações em cargos comissionados. Dweck explicou que, devido aos novos compromissos que o país assumirá, como a presidência do G20, será necessário realocar servidores para novas funções. Ela citou áreas como a ANM e a futura Secretaria de Loterias como exemplos de setores que demandarão mais funcionários.
O pacote de reestruturação de cargos será incluído na medida provisória que reajusta os salários dos servidores das forças de segurança do Distrito Federal e dos militares dos antigos territórios. Os reajustes serão de 9% em 2023 e outros 9% em 2024. Segundo Dweck, a MP deverá ser publicada ainda hoje, para que os reajustes salariais possam ser aplicados na folha de pagamento de julho.
Redução das filas do INSS
Além das mudanças nos cargos, a MP também incluirá outros pontos. Um deles é o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de eliminar as filas de atendimento do INSS. O programa prevê o pagamento de bônus para os servidores que aderirem ao programa, de acordo com as entregas realizadas. O programa terá duração de nove meses, prorrogáveis por mais três meses.
O texto da MP também trará a ampliação do prazo máximo de duração de contratos temporários, de dois para cinco anos, para ações relacionadas à política indigenista. Além disso, haverá alterações nas regras de concurso e ingresso na Fundação Nacional do Índio (Funai), com o aumento das cotas de indígenas de 10% para 30%.
Dweck também foi questionada sobre quais carreiras ainda poderão ser contempladas com concursos. A ministra afirmou que os órgãos tiveram prazo até maio para fazer os pedidos, e que as definições sobre carreiras e quantidade de vagas autorizadas constarão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024, que será encaminhado ao Congresso até o final de agosto.
Abaixo, confira a lista dos novos concursos autorizados:
- ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – 40 vagas
- ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – 70 vagas
- ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – 50 vagas
- ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – 40 vagas
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – 35 vagas
- ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – 30 vagas
- ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – 50 vagas
- ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 50 vagas
- BACEN – Banco Central do Brasil – 100 vagas
- CVM – Comissão de Valores Mobiliários – 60 vagas
- IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 895 vagas
- IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – 80 vagas
- MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (ACE) – 50 vagas
- MF – Ministério da Fazenda (AFFC) – 40 vagas
- MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS) – 500 vagas
- MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG) – 150 vagas
- MJSP – Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100 vagas
- MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento (APO) – 100 vagas
- PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – 40 vagas
Abaixo, confira a lista dos concursos já aprovados:
- ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – 160 vagas
- IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – 257 vagas
- IPHAN – Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional – 102 vagas
- ANM – Agência Nacional de Mineração – 27 vagas