Concurso Câmara Barão de Antonina: prova para advogado

Concurso Câmara Barão de Antonina: prova para advogado

O Concurso Câmara Barão de Antonina 2026 está na fase posterior ao encerramento das inscrições e oferece uma vaga imediata para Advogado, com vencimento inicial de R$ 6.603,39 e jornada de 20 horas semanais. Organizada pela Fundação FAFIPA, a seleção do Legislativo municipal paulista é regida pelo Edital nº 01.01/2026, para provimento estatutário, e prevê provas objetiva e discursiva em 22 de novembro de 2026.

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O período de inscrição foi de 23 de setembro a 21 de outubro e já terminou. Por isso, a próxima providência dos candidatos é conferir o deferimento das inscrições, previsto para 28 de outubro, e acompanhar eventuais recursos. Não há fundamento para anunciar inscrições abertas com base em páginas que ainda exibam status genérico desatualizado.

Uma vaga para Advogado no Legislativo

O quadro de cargos do edital contempla exclusivamente Advogado. A vaga imediata é de ampla concorrência, mas a seleção prevê listas específicas e aplicação das regras legais de reserva de vagas quando surgirem novas oportunidades durante a validade. O cadastro de reserva é composto por aprovados classificados além da vaga original: isso não significa vagas adicionais já autorizadas.

Para concorrer, o candidato deve possuir ensino superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil. O edital estabelece jornada semanal de 20 horas e vencimento de R$ 6.603,39. Esse é o valor inicial indicado na tabela, sem inferir adicionais, gratificações ou remuneração líquida não comprovados pela fonte oficial.

As atividades da advocacia institucional no Poder Legislativo exigem atenção à legislação e às atribuições do cargo descritas no Anexo I. A aprovação no certame, isoladamente, não substitui a comprovação dos requisitos no momento da posse, nem cria direito a nomeação fora das regras aplicáveis.

Inscrições encerradas: qual é o próximo evento?

O calendário da Fundação FAFIPA para o concurso de Barão de Antonina prevê divulgação do deferimento das inscrições em 28/10. Caso haja indeferimento, a programação indica recursos de 29 a 30 de outubro, seguidos da homologação das inscrições em 5 de novembro. Os candidatos devem consultar a área individual e ler atentamente os motivos de eventual indeferimento.

O prazo de pagamento da taxa de inscrição, fixada em R$ 60, terminou em 23/10. A organização alerta para os riscos de boletos emitidos fora do canal oficial; documentos obtidos por fontes não reconhecidas não devem ser tratados como confirmação de pagamento.

Como serão as provas de 22 de novembro?

A seleção abrange prova objetiva e prova discursiva, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para 22 de novembro de 2026, com divulgação dos locais e horários em 17 de novembro. O candidato deve acompanhar eventuais retificações para confirmar convocação, sala, documentos exigidos e regras para a realização das avaliações.

O edital diferencia o conteúdo programático da prova objetiva dos critérios da parte discursiva. É fundamental consultar o Anexo II antes de estudar: uma prova para Advogado de Câmara não é necessariamente equivalente à de Procurador Municipal de outra instituição, ainda que disciplinas jurídicas se repitam.

A organização prevê divulgação de gabarito preliminar e caderno de questões em 23/11, com prazo recursal nos dias 24 e 25 de novembro. Os resultados preliminares e definitivos serão publicados em etapas posteriores, inclusive com previsão de resultado final em fevereiro de 2027.

Reserva de vagas e validade da seleção

O edital contempla ações afirmativas e procedimentos próprios para pessoas com deficiência, pretos e pardos, indígenas e quilombolas. Como há somente uma vaga imediata, não é correto divulgar vagas reservadas em números inexistentes no quadro inicial. A formação de listas e a distribuição das eventuais futuras nomeações seguem os percentuais e a ordem previstos no edital e na legislação.

A validade do concurso será de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período a critério da Câmara. Isso permite acompanhar o ciclo de vida da seleção mesmo depois da prova, sem considerar o certame encerrado apenas porque terminou o período de inscrição.

Como organizar a preparação nesta reta final?

Quem já se inscreveu deve primeiro verificar se a inscrição foi deferida, depois consultar o conteúdo programático e estudar com atenção a prova discursiva. Resolver questões e treinar respostas escritas ajudam a identificar falhas de fundamentação, interpretação e clareza. Para revisar Língua Portuguesa quando aplicável à sua prova, utilize o programa da banca como referência, e não uma lista genérica de conteúdos.

Também é possível comparar esta carreira com o concurso da Câmara de Boituva para Procurador Legislativo, a seleção da Câmara de Paraguaçu Paulista e a seleção da Câmara de Santa Rita do Sapucaí. Cada edital tem requisitos, cronograma e atribuições próprios.

Fontes oficiais consultadas

RESUMO DO CONCURSO

Concurso Câmara Municipal de Barão de Antonina SP — Edital 01/2026

Inscrições encerradas
Órgão
Câmara Municipal de Barão de Antonina
Local
Barão de Antonina · SP
Vagas
1 vagas + cadastro reserva
Remuneração
R$ 6.603,39
Escolaridade
Superior
Banca
Fundação FAFIPA
Inscrições
23/09/2026 a 21/10/2026
Prova
22/11/2026

Dados conferidos em 25/10/2026 · Fonte consultada

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