Concurso TJAP 2026 abre 15 vagas para juiz com salário de R$ 35,8 mil

O concurso TJAP 2026 publicou edital com 15 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O subsídio inicial é de R$ 35.877,27 e a organização da primeira fase está a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

As inscrições começam em 13 de outubro de 2026 e seguem até 13 de novembro. A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027, em Macapá.

15 vagas para Juiz de Direito Substituto

O Edital nº 01/2026 do XI Concurso Público de Provas e Títulos do TJAP oferece 15 vagas imediatas e cadastro reserva. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação e apresentar habilitação válida no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), além dos demais requisitos legais.

O concurso tem abrangência estadual. Os aprovados poderão atuar nas unidades da Justiça do Amapá conforme a necessidade de provimento e a ordem de classificação.

Subsídio de R$ 35.877,27

O cargo de Juiz de Direito Substituto tem subsídio inicial de R$ 35.877,27. O valor coloca o concurso TJAP 2026 entre os editais de maior remuneração atualmente publicados no país.

Por se tratar de carreira da magistratura, o candidato deve avaliar não apenas a remuneração, mas também os requisitos constitucionais e regulamentares de ingresso, a necessidade de atividade jurídica e a aprovação no ENAM.

Inscrições de 13 de outubro a 13 de novembro

As inscrições serão feitas exclusivamente pela página do concurso na FGV. O período começa em 13 de outubro e termina às 16h de 13 de novembro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 358,77.

Os pedidos de isenção seguem janela própria, de 13 a 15 de outubro, para candidatos enquadrados nas hipóteses previstas no edital. A documentação precisa ser enviada dentro do prazo e nas condições estabelecidas pela banca.

Prova objetiva em janeiro

A primeira etapa será a prova objetiva seletiva, prevista para 24 de janeiro de 2027, em Macapá. Depois, os candidatos enfrentarão provas escritas, incluindo questões discursivas e sentenças, previstas para abril de 2027.

As etapas seguintes incluem inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A estrutura segue o padrão dos concursos para ingresso na magistratura.

Requisitos para participar

Além do bacharelado em Direito e dos três anos de atividade jurídica, o edital exige aprovação no ENAM e atendimento aos requisitos gerais de investidura na magistratura. A comprovação dos requisitos ocorre nos momentos definidos pelo edital, e o candidato deve conferir antecipadamente quais documentos serão exigidos.

A atividade jurídica precisa se enquadrar nas hipóteses aceitas pelas normas do Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio edital. Não basta apenas o tempo transcorrido desde a graduação.

Concurso anterior e validade

O concurso anterior do TJAP para a magistratura foi publicado em 2021 e previa 11 vagas. A nova seleção amplia a oferta inicial para 15 e chega depois do encerramento da validade do certame anterior.

A validade do novo concurso será de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O que o candidato deve fazer agora

Quem pretende concorrer deve verificar imediatamente a validade do certificado do ENAM, reunir a documentação sobre atividade jurídica e fazer a inscrição a partir de 13 de outubro. Com a prova objetiva já marcada, o planejamento de estudos deve ser construído a partir do conteúdo programático da FGV e das disciplinas definidas no edital.

Para acompanhar outros concursos jurídicos, consulte o Buscar Concursos Públicos e a categoria Novidades em Concursos.

Fontes consultadas

• FGV — Concurso TJAP 2026
• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
• Folha Dirigida/Qconcursos — conferência editorial do edital

Última verificação: 12 de outubro de 2026.