Concurso TJ AP 2026 abre 15 vagas e paga R$ 35,8 mil

O Concurso TJ AP 2026 teve edital publicado para o cargo de Juiz de Direito Substituto. São 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,27.

As inscrições serão abertas em 13 de outubro e seguem até 13 de novembro de 2026, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, em Macapá.

Vagas do Concurso TJ AP 2026

O edital oferece 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto e também prevê formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial informada é de R$ 35.877,27.

O concurso sucede a seleção anterior do TJ-AP para magistratura, publicada em 2021. A validade daquele certame terminou em 2026, e o novo edital volta a abrir oportunidades para ingresso na carreira judicial do Amapá.

Requisitos para Juiz de Direito

Para concorrer ao Concurso TJ AP 2026, é necessário ser bacharel em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação e apresentar habilitação válida no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conforme as regras do edital.

O certificado do ENAM precisa ser observado já na fase de inscrição preliminar. O candidato também deve cumprir os demais requisitos legais e documentais para ingresso na magistratura, que serão conferidos nas etapas próprias do concurso.

Inscrições e taxa

As inscrições serão recebidas das 16h de 13 de outubro às 16h de 13 de novembro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília. A taxa é de R$ 358,77.

O cronograma também prevê período específico para pedidos de isenção. Quem pretende concorrer deve conferir o edital antes da abertura do formulário para preparar o certificado do ENAM e os documentos exigidos.

Como será a prova objetiva?

A prova objetiva seletiva está prevista para 24 de janeiro de 2027 e terá 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo será dividido em três blocos de disciplinas jurídicas e formação humanística.

O primeiro bloco reúne Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. O segundo inclui Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral. O terceiro contempla Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos.

Outras etapas do concurso

Depois da objetiva, o concurso seguirá com provas escritas. O cronograma prevê prova discursiva e sentença cível em 11 de abril de 2027 e sentença criminal em 12 de abril.

As etapas posteriores incluem inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde, avaliação psicotécnica, prova oral e avaliação de títulos. A prova oral tem caráter eliminatório e classificatório; a avaliação de títulos é classificatória.

Quem está se preparando para magistratura pode consultar o guia do News Mazziotti sobre carreira de Juiz de Direito e o perfil da FGV em concursos. No Amapá, também está em andamento o Concurso PC AP 2026.

O que o candidato deve fazer agora?

O primeiro passo é confirmar se o certificado de habilitação no ENAM está válido e separar a documentação exigida para a inscrição. A partir de 13 de outubro, o candidato deve preencher o formulário no prazo, emitir a taxa quando aplicável e acompanhar a confirmação da inscrição.

Como a prova objetiva ocorrerá em janeiro, o intervalo até a primeira etapa deve ser usado para organizar a revisão das disciplinas de maior peso, jurisprudência e legislação prevista no edital, sem deixar a preparação para as provas escritas apenas para depois da objetiva.

Fontes consultadas

• JC Concursos — edital do TJ-AP para juiz;
• Qconcursos — dados do edital TJ-AP 2026;
• Próximos Concursos — cronograma e requisitos.

Última verificação: 11 de outubro de 2026.

Conclusão

O Concurso TJ AP 2026 oferece 15 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz de Direito Substituto, com remuneração de R$ 35.877,27. As inscrições começam em 13 de outubro, e a prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027.